Última atualização: 15 de junho de 2025

Termos de Uso

Leia atentamente os termos e condições que regem o uso dos serviços e da plataforma ViaEducacaoCursos.

Resumo Rápido

Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos. Oferecemos garantia de 15 dias em nossos cursos. Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. Dúvidas? Fale conosco em contato@viaeducacaocursos.com.br

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da ViaEducacaoCursos, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você (usuário) e a Vrc Programas Treinamentos e Cursos Educacionais Ltda, CNPJ 62.934.863/0001-93, proprietária da marca ViaEducacaoCursos.

2. Sobre a Empresa

A ViaEducacaoCursos é uma plataforma de educação online especializada em capacitação de educadores por meio de cursos, mentorias, consultorias e programas de inteligência artificial aplicada ao ensino.

Razão Social: Vrc Programas Treinamentos e Cursos Educacionais Ltda

CNPJ: 62.934.863/0001-93

Marca: ViaEducacaoCursos

Contato: contato@viaeducacaocursos.com.br

3. Serviços Oferecidos

A ViaEducacaoCursos oferece:

Cursos online gravados e ao vivo sobre inteligência artificial aplicada à educação;

Programas de mentoria individual e em grupo;

Serviços de consultoria para instituições de ensino;

Programas de agentes de IA para educadores;

Materiais educativos complementares;

Comunidade de aprendizado e suporte via WhatsApp.

Os serviços podem ser alterados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, com aviso prévio sempre que possível.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinados serviços, você precisará criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;

Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso;

Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta;

Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A ViaEducacaoCursos reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Compras e Pagamentos

As compras realizadas em nossa plataforma estão sujeitas às seguintes condições:

Os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio;

O pagamento é processado por plataformas parceiras seguras (Hotmart, Kiwify, etc.);

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo é liberado em até 24 horas;

Parcelamentos estão sujeitos às condições da operadora de cartão ou plataforma de pagamento;

Promoções e descontos são válidos apenas pelo período indicado.

6. Política de Reembolso e Garantia

Oferecemos garantia de satisfação em nossos produtos:

Garantia de 15 dias: Para a maioria dos cursos, você tem 15 dias corridos a partir da data de compra para solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa.

Como solicitar: Envie um e-mail para contato@viaeducacaocursos.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso" e o número do pedido.

Prazo de devolução: O reembolso é processado em até 10 dias úteis após a aprovação.

Exceções: Programas de mentoria e consultoria com sessões já realizadas podem ter condições específicas informadas no momento da contratação.

Esta garantia está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma ViaEducacaoCursos é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual, incluindo:

Vídeos, aulas e materiais didáticos;

Textos, imagens, logotipos e identidade visual;

Metodologias, frameworks e materiais exclusivos.

É expressamente proibido:

Reproduzir, distribuir ou compartilhar o conteúdo sem autorização prévia por escrito;

Gravar, baixar ou redistribuir aulas e materiais;

Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença;

Remover marcas d'água ou identificações de autoria.

Violações estão sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

8. Uso Proibido

É vedado ao usuário:

Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados;

Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização;

Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;

Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;

Realizar engenharia reversa ou tentativas de invasão;

Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização;

Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento da plataforma ou outros usuários.

9. Limitação de Responsabilidade

A ViaEducacaoCursos não se responsabiliza por:

Resultados específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos ensinados, pois dependem do esforço e contexto de cada aluno;

Interrupções temporárias no acesso à plataforma por manutenção ou fatores externos;

Danos causados por uso indevido da plataforma pelo próprio usuário;

Conteúdo de sites de terceiros vinculados por links em nossa plataforma.

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo serviço contratado.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Antes de qualquer medida judicial, encorajamos a resolução amigável de conflitos por meio do nosso canal de atendimento: contato@viaeducacaocursos.com.br

11. Alterações nos Termos

A ViaEducacaoCursos reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

Recomendamos que você revise periodicamente esta página. O uso continuado dos serviços após as alterações implica na aceitação dos novos Termos.

Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque no site.

Ficou com alguma dúvida?

Nossa equipe está pronta para te ajudar. Entre em contato:

contato@viaeducacaocursos.com.br

Vrc Programas Treinamentos e Cursos Educacionais Ltda — CNPJ 62.934.863/0001-93

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